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Israel da Silva Filho
Publicações
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)
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Artigos (10)
Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 2 anos
Duração da Pensão Por Morte
A pensão por morte desde 2015 deixou de ser vitalícia, quando a Lei 13.135/2015 alterou o parágrafo 2º, do art. 77 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 e trouxe uma redação mais restritiva de direitos...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 2 anos
A Batalha Certamente Está Armada.
Mas quais batalhas envolvem a Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social - RGPS? A legislação previdenciária assevera que a pensão por morte será concedida, entre outros, ao conjunto e...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 2 anos
Desdobro e Desmembramento de um Lote
Dr. Israel da Silva Filho, advogado militante em São Paulo, membro da Comissão de Estudos de Direito Civil e Processo da OAB/Santo Amaro (São Paulo capital); Pós-Graduado em direito Civil e Processo...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 3 anos
Devido Processo Legal
Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 3 anos
Um Pouco da História do Direito Penal
Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 3 anos
Dignidade da Pessoa Humana
Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 4 anos
Resumo: Informativo n. 661 do STJ
Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 4 anos
Procuração em Causa Própria
Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 5 anos
Hora de comprar um imóvel!Quais documentos são necessários?
Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do...
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Israel da Silva Filho
Artigo ·
há 7 anos
Guarda Compartilhada
Por Israel da Silva Filho [1] Em uma interessante renovação legislativa, a lei 11.698 de 2008, alterou as regras atinentes à "Proteção da Pessoa dos Filhos" contidas nos artigos 1.583 e 1.584 do...
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